Caros colegas profissionais da Segurança Pública fiquem atentos aos cursos presenciais de Promotor e Multiplicador de Polícia Comunitária para o ano de 2010 no Estado de Goiás.
Os cursos de Promotor e Multiplicador de Polícia Comunitária, foi elaborado pela SENASP/MJ em parceria com todos os Estados membros, bem como a participação direta de integrantes do grupo de Trabalho denominado “ MATRIZ CURRICULAR NACIONAL PARA POLÍCIA COMUNITÁRIA”, nomeado pela portaria SENASP/MJ Nº 02, de 26/02/2007, publicado no D.O.U. de 27/02/2007, cujo objetivo principal é a capacitação de profissionais da área de segurança pública para o exercício da segurança pública orientada pela filosofia e estratégia organizacional de polícia comunitária, bem como para atuar na mobilização social das lideranças comunitárias... ( Termo de referencia – CNPPC – 2010).
Curso Nacional de Promotor e Multiplicador de Polícia Comunitária
Cidades e datas do Estado de Goiás
*Goiânia------------Multiplicador--------15 á 26/03/2010 - OK
*Itaberaí-------------Promotor-------------01 á 05/03/2010 - OK
*Goianira------------Promotor-------------02 á 06/08/2010 - OK
*Senador Canêdo-Promotor------------09 á 13/08/2010 - OK
*Hidrolandia--------Promotor-------------16 á 20/08/2010 - OK
*Cidade Ocidental-Promotor-----------23 á 27/08/2010 - OK
Público alvo:
Este curso é destinado a capacitação de agentes públicos de segurança, defesa social e lideranças envolvidas em segurança pública que sejam capazes de fazer uso da doutrina de Polícia Comunitária.
Informações com Assessor Especial da Coordenação de Polícia Comunitária em Goiás, Sr. Sinomar Cabral. Fones: (62) 3201-4820 / 8451-7950.
Coordenador Estadual: Dr. Flávio Couto da Silva
"É uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma nova parceria entre a população e a polícia (poder público). Baseia na premissa de que tanto a polícia quanto a sociedade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos tais como: crime, medo do crime, desordens físicas e morais e em geral a decadência do bairro, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida." (Trojanowicz)
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Ensino a distância
Caros colegas profissionais da Segurança Pública fiquem atentos, de 13/08 a 17/08 estará aberta as inscrições para os cursos a distância da SENASP/MJ com taxa zero. São mais de 60 cursos para você aprimorar seus conhecimentos em Segurança Pública e prestar um serviço com a mais alta qualidade, podendo ser acessado de qualquer lugar do Brasil e a qualquer hora. Não fique de fora desta oportunidade, garanta sua vaga, pois são apenas 210 mil vagas para todo Brasil e já teve ciclo em que estas vagas foram preenchidas em menos de 12 horas a partir da abertura das inscrições...
Descrição dos cursos
( TODOS OS CURSOS DESTA RELAÇÃO SÃO A DISTANCIA)
Os cursos EAD oferecidos pela SENASP são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES.
Análise Criminal – AC - Carga Horária: 60h/aula
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – AJAP - Carga Horária: 60 horas
Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis - APGV - Carga Hor: 60 horas
Busca e Apreensão – BEA - Carga horária: 60h/aula
Cartéis – CART - Carga Horária: 60h/aula
Convênios - CONV - Carga Horária: 60h/aula
Crimes Ambientais – CRA - Carga Horária: 60h/aula
Democracia Participativa – DP - Carga Horária: 60 horas
Direitos Humanos – DH - Carga Horária: 40h/aula
Elaboração de Materiais para Educação a Distância – EMEAD - 60h/aula
Emergentista Pré-Hospitalar – EPH - Carga Horária: 60h/aula
Emergentista Pré-Hospitalar 2 - EPH2 - Carga Horária: 60 horas
Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – EESCA - : 40 horas
Espanhol 1 - ESP1 - Carga Horária: 60 horas
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial – FDHAP -
Carga Horária: 60 horas
Fiscalização de Excesso de Peso – FEP - Carga Horária: 40 hs
Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro – FITP - 60 Horas
Formação de Formadores - Carga Horária: 60h/aula
Gerenciamento de Crise – GDC - Carga Horária: 60h/aula
Gestão de Projetos – GP - Carga horária: 60 horas
Identificação Veicular 1 - IDV1 - Carga Horária: 60h/aula
Identificação Veicular 2 - IDV2 - Carga Horária: 60 horas
Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública – IIDH - Carga Horária: 60 horas
26. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos – IEPP - 60h/aula
27. Investigação Criminal 1 - IC1 - Carga Horária: 60h/aula
Investigação Criminal 2 - IC2 - Carga Horária: 60h/aula
Licitações e Contratos Administrativos – LCA - Carga Horária: 60h/aula
Mediação de Conflitos 1 - MC1 - Carga Horária: 60 horas
Mediação de Conflitos 2 - MC2 - Carga Horária: 60 horas
Operações de Paz e Policiamento Internacional - 60 horas
Papiloscopia 1 – PAP1 - Carga horária: 60 horas
Papiloscopia 2 – PAP2 - Carga Horária: 60 horas
Planejamento Estratégico – PES - Carga Horária: 60 horas
Polícia Comunitária – PCO - Carga Horária: 60h/aula
Português Instrumental – PTI - Carga Horária: 60h/aula
Preservação de Local de Crime VA – PLCVA - Carga Horária: 60h/aula
Psicologia das Emergências – PDE - Carga horária: 60 horas
Redação Técnica – RDT - Carga Horária: 60h/aula
Representação Facial Humana 1 - RFH1 - Carga Horária: 60h/aula
Representação Facial Humana 2 - RFH2 - Carga Horária: 60h/aula
Resolução de Conflitos Agrários – RCA - Carga Horária: 60 horas
Saúde ou doença: em qual lado você está? VA – SODVA - 40h/aula
Segurança Pública sem Homofobia – SPSH - Carga Horária: 60h/aula
Sistema de Comando de Incidentes – SCI - Carga Horária: 60h/aula
Sistema e Gestão em Segurança Pública – SGSP - Carga Horária: 60h/aula
Termo Circunstanciado – TC - Carga horária: 60 horas
Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública – TEP - 60 horas
Tráfico de Seres Humanos VA– TSHVA - Carga Horária: 60h/aula
Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública – UIG - 60h/aula
Uso Progressivo da Força VA – UPFVA - Carga horária: 60h/aula
Violência, Criminalidade e Prevenção VA – VCPVA - Carga Horária: 40h/aula
Para maiores informações sobre o ensino a distancia, descrições e inscrições dos cursos acesse o link abaixo:
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJE9CFF814ITEMIDD9B26EB2E3CD49B79C0F613598BB5209PTBRIE.htm
OBS:. As inscrições para o ciclo 20 estarão abertas de 13/08 a 17/08.
Não percam!
Descrição dos cursos
( TODOS OS CURSOS DESTA RELAÇÃO SÃO A DISTANCIA)
Os cursos EAD oferecidos pela SENASP são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES.
Análise Criminal – AC - Carga Horária: 60h/aula
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – AJAP - Carga Horária: 60 horas
Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis - APGV - Carga Hor: 60 horas
Busca e Apreensão – BEA - Carga horária: 60h/aula
Cartéis – CART - Carga Horária: 60h/aula
Convênios - CONV - Carga Horária: 60h/aula
Crimes Ambientais – CRA - Carga Horária: 60h/aula
Democracia Participativa – DP - Carga Horária: 60 horas
Direitos Humanos – DH - Carga Horária: 40h/aula
Elaboração de Materiais para Educação a Distância – EMEAD - 60h/aula
Emergentista Pré-Hospitalar – EPH - Carga Horária: 60h/aula
Emergentista Pré-Hospitalar 2 - EPH2 - Carga Horária: 60 horas
Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – EESCA - : 40 horas
Espanhol 1 - ESP1 - Carga Horária: 60 horas
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial – FDHAP -
Carga Horária: 60 horas
Fiscalização de Excesso de Peso – FEP - Carga Horária: 40 hs
Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro – FITP - 60 Horas
Formação de Formadores - Carga Horária: 60h/aula
Gerenciamento de Crise – GDC - Carga Horária: 60h/aula
Gestão de Projetos – GP - Carga horária: 60 horas
Identificação Veicular 1 - IDV1 - Carga Horária: 60h/aula
Identificação Veicular 2 - IDV2 - Carga Horária: 60 horas
Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública – IIDH - Carga Horária: 60 horas
26. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos – IEPP - 60h/aula
27. Investigação Criminal 1 - IC1 - Carga Horária: 60h/aula
Investigação Criminal 2 - IC2 - Carga Horária: 60h/aula
Licitações e Contratos Administrativos – LCA - Carga Horária: 60h/aula
Mediação de Conflitos 1 - MC1 - Carga Horária: 60 horas
Mediação de Conflitos 2 - MC2 - Carga Horária: 60 horas
Operações de Paz e Policiamento Internacional - 60 horas
Papiloscopia 1 – PAP1 - Carga horária: 60 horas
Papiloscopia 2 – PAP2 - Carga Horária: 60 horas
Planejamento Estratégico – PES - Carga Horária: 60 horas
Polícia Comunitária – PCO - Carga Horária: 60h/aula
Português Instrumental – PTI - Carga Horária: 60h/aula
Preservação de Local de Crime VA – PLCVA - Carga Horária: 60h/aula
Psicologia das Emergências – PDE - Carga horária: 60 horas
Redação Técnica – RDT - Carga Horária: 60h/aula
Representação Facial Humana 1 - RFH1 - Carga Horária: 60h/aula
Representação Facial Humana 2 - RFH2 - Carga Horária: 60h/aula
Resolução de Conflitos Agrários – RCA - Carga Horária: 60 horas
Saúde ou doença: em qual lado você está? VA – SODVA - 40h/aula
Segurança Pública sem Homofobia – SPSH - Carga Horária: 60h/aula
Sistema de Comando de Incidentes – SCI - Carga Horária: 60h/aula
Sistema e Gestão em Segurança Pública – SGSP - Carga Horária: 60h/aula
Termo Circunstanciado – TC - Carga horária: 60 horas
Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública – TEP - 60 horas
Tráfico de Seres Humanos VA– TSHVA - Carga Horária: 60h/aula
Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública – UIG - 60h/aula
Uso Progressivo da Força VA – UPFVA - Carga horária: 60h/aula
Violência, Criminalidade e Prevenção VA – VCPVA - Carga Horária: 40h/aula
Para maiores informações sobre o ensino a distancia, descrições e inscrições dos cursos acesse o link abaixo:
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJE9CFF814ITEMIDD9B26EB2E3CD49B79C0F613598BB5209PTBRIE.htm
OBS:. As inscrições para o ciclo 20 estarão abertas de 13/08 a 17/08.
Não percam!
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terça-feira, 27 de julho de 2010
O que é polícia comunitária
Polícia Comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional fundamentadas, principalmente, numa parceria entre a população e as instituições de segurança pública e defesa social. Baseia-se na premissa de que tanto as instituições estatais, quanto à população local, devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública, tais como o crime, o medo do crime, a exclusão e a desigualdade social que acentuam os problemas relativos à criminalidade e dificultam o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Dessa forma, a polícia comunitária associa e valoriza dois fatores, que freqüentemente são dissociados e desvalorizados pelas instituições de segurança pública e defesa social tradicionais: a identificação e resolução de problemas de defesa social com a participação da comunidade e a prevenção criminal. Esses pilares gravitam em torno de um elemento central, que é a parceria com a comunidade, retroalimentando todo o processo, para melhorar a qualidade de vida da própria comunidade. Na referida parceria, a comunidade tem o direito de não apenas ser consultada, ou de atuar simplesmente como delatora, mas também participar das decisões sobre as prioridades das instituições de defesa social, e as estratégias de gestão, como contrapartida da sua obrigação de colaborar com o trabalho da polícia no controle da criminalidade e na preservação da ordem pública e defesa civil.
Fonte: http://www.segurancacidada.org.br/
Dessa forma, a polícia comunitária associa e valoriza dois fatores, que freqüentemente são dissociados e desvalorizados pelas instituições de segurança pública e defesa social tradicionais: a identificação e resolução de problemas de defesa social com a participação da comunidade e a prevenção criminal. Esses pilares gravitam em torno de um elemento central, que é a parceria com a comunidade, retroalimentando todo o processo, para melhorar a qualidade de vida da própria comunidade. Na referida parceria, a comunidade tem o direito de não apenas ser consultada, ou de atuar simplesmente como delatora, mas também participar das decisões sobre as prioridades das instituições de defesa social, e as estratégias de gestão, como contrapartida da sua obrigação de colaborar com o trabalho da polícia no controle da criminalidade e na preservação da ordem pública e defesa civil.
Fonte: http://www.segurancacidada.org.br/
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O que é Polícia Comunitária
segunda-feira, 26 de julho de 2010
POLICIAMENTO DO SÉCULO 21
Qual é o policiamento do Século 21?
Na tarde do dia 22, foi realizado o I Fórum de Policiamento Comunitário da PMGO, onde os tenentes Leão e Cardoso repassaram o que observaram durante as suas viagens de estudo à Polícia Nacional do Japão.
A Polícia Nacional do Japão passou por uma reformulação ainda em 1874, quando adotou a filosofia, a estratégia organizacional e a estrutura que ficaria conhecida no resto do mundo como Polícia Comunitária e tem como objetivo: melhorar a qualidade de vida da comunidade com a qual e sobre a qual atua.
Tipos de Policiamento
O Policiamento Comunitário é visto de forma pejorativa por muitos militares e civis, a comparando com uma polícia “fraca” e “boazinha”. Mas o I Fórum demonstrou claramente a abrangência de seu policiamento: de apoio à Sociedade, no campo social e preventivo, trabalho que não chega a ser de polícia; até o policiamento de investigação, de trânsito, de combate ao crime organizado e ao terrorismo.
À propósito disso, foi de relevo a informação veiculada pelo tenente Cardoso de que, proporcionalmente, o policiamento comunitário no Japão executa mais prisões do que o policiamento convencional.
Atendimento Emergencial
O cidadão japonês já tem uma cultura de interação com os órgãos de segurança de tal forma que o atendimento emergencial, o fone-190 do Japão, é solicitado apenas em ocorrências mais graves. Quando a ocorrência é de menor vulto, a comunidade liga diretamente aos Kobans, que são as Bases de Segurança Comunitária da polícia japonesa, esta divisão desafoga e agiliza o atendimento emergencial.
O Policiamento do futuro
Polícia Comunitária prende bandidos de alta periculosidade? O I Fórum de Policiamento Comunitário da PMGO demonstrou que, pelo que perceberam na experiência japonesa, o policiamento comunitário é o mais eficiente porque os profissionais que nele atuam conhecem a área de sua responsabilidade e as pessoas que ali moram ou trabalham, e estas confiam nos mesmos; como também porque esses policiais são responsabilizados pelo escalão superior de comando de sua polícia, tendo-se em vista que estes policiais têm responsabilidade territorial pelo quadrante no qual são empenhados.
Polícia Eficiente?
Além de ser a policia que mais realiza prisões, o Policiamento Comunitário possui mais de 98% dos crimes solucionados. Por exemplo: dos 1.094 homicídios ocorridos no ano de 2009, 1.074 foram solucionados e tiveram o criminoso preso.
Questão social e de informação.
Os policiais comunitários realizam abordagens a suspeitos, visitas, palestras e dicas de segurança continuamente na Sociedade. Falam com os cidadãos informando também dos telefones úteis, perdidos e achados, quais crimes estão ocorrendo em maior quantidade na região, exibem fotos de foragidos da justiça, entre outros.
O Policiamento Comunitário é adaptável ao Brasil?
Com certeza sim. O primeiro passo é o comando promover a divulgação da Filosofia de Polícia Comunitária, o que a PMGO começou a fazer já há anos. Todos os cursos de formação e habilitação na PM de Goiás hoje têm a Disciplina de Polícia Comunitária. O segundo passo é adotar a Estratégia Organizacional para que a filosofia seja convertida em um processo, uma forma de atuação, o que está sendo implantado de forma paulatina nos vários segmentos de comando da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Exemplo disso é a aplicação do policiamento de forma setorizada, a divulgação dos telefones das equipes de radiopatrulha e as visitas comunitárias e solidárias que já são realizadas pelo efetivo empregado no policiamento militar.
A institucionalização do Policiamento Comunitário na PMGO
A PMGO está andando a passos largos na institucionalização da Polícia Comunitária e isto quer dizer que a própria instituição, através dos seus componentes, já há muito buscou o contacto com a população para a qual e com a qual ela justifica a sua instituição, a comunidade, adotando também um método de atuação, o Policiamento Comunitário, composto por seis itens: a setorização por quadrantes de policiamento, a aplicação de policiais fixos por quadrantes, o patrulhamento ostensivo-preventivo padrão, a execução de visitas comunitárias e solidárias e a realização de uma reunião comunitária mensal com a comunidade.
Outro aspecto visível desse esforço de institucionalização foi à criação por parte do Comando Geral PMGO da Coordenadoria de Policiamento Comunitário com o propósito de promover apoiar e mensurar os esforços para a implantação dessas filosofia e estratégia organizacional em toda a corporação, o que ficou a cargo do Capitão De Faria, já veterano nessa modalidade de policiamento em Goiás.
A Polícia Militar goiana busca a implantação deste policiamento porque é o policiamento condizente com o momento vivido pela sociedade ocidental, o policiamento do século 21, no qual a segurança não é imposta pela polícia sobre os cidadãos e sim a segurança é construída pela sociedade em parceria com a polícia e vice-versa, o que gera na polícia legitimação, em decorrência da aceitação pela comunidade, no policial, bem-estar, pela mesma razão e sociedade, confiança, por entender e respeitar a sua polícia e tudo isso produz eficiência e eficácia tendo como resultado final, a melhoria na qualidade de vida de quem vive nesta comunidade.
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Cap. De Faria,
PM GO,
POLICIAMENTO DO SÉCULO 21
quinta-feira, 22 de julho de 2010
PMGO cria o serviço de coordenação de Policiamento Comunitário
19/07/2010 Postado por: Karise Néris-Ten PMGO
No dia 14 de julho, o Comandante Geral assinou Portaria que regulamenta a criação do serviço de coordenação de Policiamento Comunitário.
A Polícia Militar visa quebrar barreiras que distanciam a Instituição da Sociedade goiana, e a melhor forma de trazer a simpatia e empatia da Comunidade é através de um policiamento “corpo a corpo”, o qual a Polícia Militar não só trás a segurança, mas acolhe e assiste à Sociedade, conhecendo-a melhor e descobrindo as reais necessidades dos cidadãos de cada região.
E, em troca, a Sociedade rompe com o preconceito e dá maior credibilidade nas ações da PM, auxiliando no combate à criminalidade através de denúncias e da participação que trará melhorias estratégicas e sociais à Instituição.
O serviço de Coordenador do Policiamento Comunitário é subordinado ao Chefe do Estado Maior Estratégico, o qual promoverá a troca de experiências com os modelos existentes, realizando a padronização de conduta e fomentando a ampliação da cobertura dessa modalidade de policiamento no estado de Goiás.
A responsabilidade deste serviço de Coordenação é grande, pois deve elaborar um planejamento estratégico para sedimentar o policiamento comunitário em todo o estado através:
De uma maior interação das instituições e integrantes da sociedade com esta filosofia;
Realização de cursos, seminários, fóruns sobre o assunto, bem como cursos de capacitação e aprimoramento do policial militar sobre esta filosofia;
Elaboração de relatórios técnicos que objetivam a melhoria da atuação deste policiamento;
Estimulação e reconhecimento de parceiros do Policiamento Comunitário;
Entre várias outras atividades afins.
A Polícia Militar, com esta Portaria, demonstra uma visão de gestão eficiente no combate à criminalidade, combatendo-a com ações eficazes e preventivas.
Fonte: http://www.pm.go.gov.br/2008/?i=libs/onoticiap&id=28903&idtipo_noticia=20
No dia 14 de julho, o Comandante Geral assinou Portaria que regulamenta a criação do serviço de coordenação de Policiamento Comunitário.
A Polícia Militar visa quebrar barreiras que distanciam a Instituição da Sociedade goiana, e a melhor forma de trazer a simpatia e empatia da Comunidade é através de um policiamento “corpo a corpo”, o qual a Polícia Militar não só trás a segurança, mas acolhe e assiste à Sociedade, conhecendo-a melhor e descobrindo as reais necessidades dos cidadãos de cada região.
E, em troca, a Sociedade rompe com o preconceito e dá maior credibilidade nas ações da PM, auxiliando no combate à criminalidade através de denúncias e da participação que trará melhorias estratégicas e sociais à Instituição.
O serviço de Coordenador do Policiamento Comunitário é subordinado ao Chefe do Estado Maior Estratégico, o qual promoverá a troca de experiências com os modelos existentes, realizando a padronização de conduta e fomentando a ampliação da cobertura dessa modalidade de policiamento no estado de Goiás.
A responsabilidade deste serviço de Coordenação é grande, pois deve elaborar um planejamento estratégico para sedimentar o policiamento comunitário em todo o estado através:
De uma maior interação das instituições e integrantes da sociedade com esta filosofia;
Realização de cursos, seminários, fóruns sobre o assunto, bem como cursos de capacitação e aprimoramento do policial militar sobre esta filosofia;
Elaboração de relatórios técnicos que objetivam a melhoria da atuação deste policiamento;
Estimulação e reconhecimento de parceiros do Policiamento Comunitário;
Entre várias outras atividades afins.
A Polícia Militar, com esta Portaria, demonstra uma visão de gestão eficiente no combate à criminalidade, combatendo-a com ações eficazes e preventivas.
Fonte: http://www.pm.go.gov.br/2008/?i=libs/onoticiap&id=28903&idtipo_noticia=20
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coordenação de Policiamento Comunitário,
PMGO
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Os CONSEG’s em Goiás
Os CONSEG’s em Goiás
Com o nome de Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social existe uma rede de colaboradores implantada em todos os municípios do Estado de Goiás, formada por representantes da sociedade civil organizada, formalmente indicados por elas.
Histórico – A primeira tentativa de implantação foi em 1.987, com a edição do Decreto n.º 2.764/87. Por falta de uma coordenação central, pouco avançou.
Em 1.996 outro decreto veio a lume: o de n.º 4.710/96; criou uma coordenação e o trabalho de implantação dos CONSEG’s foi retomado para não mais sofrer solução de continuidade.
Em 2005 novo decreto, o de número 6.249/05 e novo regulamento foram editados espelhados na legislação pertinente de outros estados, clarificando melhor a função específica dos Conselhos e mostrando caminhos a serem trilhados.
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