O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL (FABIANO DA SILVA FARIA)
As instituições policiais vêm concentrando esforços para se tornarem os institutos que a sociedade espera. Todavia, a comunidade tem necessidades implícitas, e mesmo nem todos os munícipes têm noção de suas demandas, além destas não poderem ser supridas pelo governo com suficiência, pois muitas vezes são questões amplas, mas de alcance apenas local. E para o policial, como qualquer ser humano, torna-se difícil tirar o foco de si mesmo e de suas ações, com o intuito de buscar entender as necessidades dos outros, ao interpretar fatos além de suas históricas atribuições. Sem contar que, até dias recentes, o policial tinha restrições à interação com a comunidade, pois foi doutrinado a ser antagonista social, como indivíduo pertencente a um órgão de controle social. Esse pensamento é equivocado, mas não é possível impor responsabilidades, pois isto sempre foi um problema de cultura política, na verdade. Durante o regime de exceção, as polícias foram desviadas de suas funções típicas, permitindo-se impor algumas excrescências legais, em detrimento da população. Já o povo brasileiro criou uma ojeriza sobre os organismos de segurança pública, devido a esses desvios, o que não foi superado até os dias atuais, mesmo após a implantação de vários meios de comunicação entre a polícia e a sociedade. Porém, os tempos são outros, e a comunhão de interesses entre a polícia e o cidadão está sendo conduzida a um eixo comum. Dos anos 90 para cá, experiências com a filosofia de Polícia Comunitária vêm se tornando situações de sucesso em todo o país. No Estado de Goiás a implantação de programas de interação, envolvendo a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Guardas Municipais e outras instituições ligadas à área de segurança pública têm obtido êxito pleno, ao convidar o cidadão para participar da gestão local da segurança da comunidade, compondo dos conselhos de segurança e de reuniões participativas com as lideranças comunitárias e os responsáveis do policiamento da área envolvida.
O Policiamento Comunitário é o princípio da mediação de conflitos, onde a população terá muito dos seus problemas resolvidos imediatamente, sem sobrecarregar o sistema judiciário. No caso, o agente de segurança pública deve atender a demanda social, na medida em que ela se apresenta, dentro de uma lógica considerada de suas limitações técnicas e atribuições. O que é interessante, pois, muitas vezes, a comunidade promove reclamações que diretamente não têm nada a ver com o serviço de policiamento, mas fazem parte da segurança pública como um todo, tais como: problemas de iluminação pública, postos de saúde, limpeza urbana, além da presença de outros setores do serviço público. Uma boa idéia para aprimorar o conhecimento sobre a filosofia de Polícia Comunitária seria admitir uma disciplina no ensino fundamental sobre o tema, com o intuito de criar uma melhor consciência pública sobre o serviço policial e de outros órgãos de segurança pública. O grande ganho disso seria uma politização das futuras gerações acerca de seus direitos e deveres no tocante à manutenção da ordem social, esclarecendo e tornando a comunidade como a verdadeira legitimadora das ações públicas. Toda mudança é traumática, e isso ressoa amplamente. A transformação causada pelo policiamento comunitário nas regiões em que é implantada traz algumas indagações, mas os órgãos públicos estão prontos para a resolução das dúvidas e problemas, além do convencimento de como a interação com a polícia pode ser benéfica para a sociedade. E não envolve apenas a segurança pública, mas também os diversos serviços de ação governamental, nos variados níveis. Também, a divulgação por todos os meios de mídia é muito importante para o sucesso da contínua implementação da segurança comunitária. Portanto, o envolvimento das empresas de comunicação é crucial para que as instituições venham a visualizar os problemas recorrentes na comunidade, até que esta tenha plena confiança em suas instituições. E não só isso: casos de sucesso da interatividade devem ser incentivados, para que a confiança seja permanente e haja o reconhecimento de boas ações. Reafirmo, com toda a certeza, que o policiamento comunitário é segurança pública com qualidade. A participação social é determinante para a melhoria da qualidade de vida, e isso passa por uma maior conscientização do público acerca dos seus direitos, bem como de seus deveres como cidadão, ajudando a preservar as instituições e as políticas sociais, que beneficiarão a todos.
O Policiamento Comunitário é o princípio da mediação de conflitos, onde a população terá muito dos seus problemas resolvidos imediatamente, sem sobrecarregar o sistema judiciário. No caso, o agente de segurança pública deve atender a demanda social, na medida em que ela se apresenta, dentro de uma lógica considerada de suas limitações técnicas e atribuições. O que é interessante, pois, muitas vezes, a comunidade promove reclamações que diretamente não têm nada a ver com o serviço de policiamento, mas fazem parte da segurança pública como um todo, tais como: problemas de iluminação pública, postos de saúde, limpeza urbana, além da presença de outros setores do serviço público. Uma boa idéia para aprimorar o conhecimento sobre a filosofia de Polícia Comunitária seria admitir uma disciplina no ensino fundamental sobre o tema, com o intuito de criar uma melhor consciência pública sobre o serviço policial e de outros órgãos de segurança pública. O grande ganho disso seria uma politização das futuras gerações acerca de seus direitos e deveres no tocante à manutenção da ordem social, esclarecendo e tornando a comunidade como a verdadeira legitimadora das ações públicas. Toda mudança é traumática, e isso ressoa amplamente. A transformação causada pelo policiamento comunitário nas regiões em que é implantada traz algumas indagações, mas os órgãos públicos estão prontos para a resolução das dúvidas e problemas, além do convencimento de como a interação com a polícia pode ser benéfica para a sociedade. E não envolve apenas a segurança pública, mas também os diversos serviços de ação governamental, nos variados níveis. Também, a divulgação por todos os meios de mídia é muito importante para o sucesso da contínua implementação da segurança comunitária. Portanto, o envolvimento das empresas de comunicação é crucial para que as instituições venham a visualizar os problemas recorrentes na comunidade, até que esta tenha plena confiança em suas instituições. E não só isso: casos de sucesso da interatividade devem ser incentivados, para que a confiança seja permanente e haja o reconhecimento de boas ações. Reafirmo, com toda a certeza, que o policiamento comunitário é segurança pública com qualidade. A participação social é determinante para a melhoria da qualidade de vida, e isso passa por uma maior conscientização do público acerca dos seus direitos, bem como de seus deveres como cidadão, ajudando a preservar as instituições e as políticas sociais, que beneficiarão a todos.
FABIANO DA SILVA FARIA é policial rodoviário federal na 1ª SRPRF em Goiás e multiplicador da filosofia de Polícia Comunitária.
